Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

A propaganda questionada sustenta que o consumidor de luz teria desembolsado R$ 1 bi a mais por

Ampla pagará R$ 20 mil a consumidora por não religar energia

, a luz ainda não havia sido religada, mesmo após contatos com a Ampla, que prometeu a regularização da situação

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em março nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para trabalhadores nascidos em abril nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em fevereiro nesta segunda; veja calendário

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Tributário e processual civil. Compensação tributária.

A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e

Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão

Vítima foi morta dois dias após dar à luz.

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Processual Civil. Ação de Prestação de Contas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Advogado deve prestar contas a cliente

A ação de prestação de contas foi movida por um funcionário aposentado da mineradora, que, com

TSE sugere rejeição de contas de Alckmin

Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo

FGTS emergencial: Caixa conclui pagamentos nesta segunda, com trabalhadores nascidos em dezembro

contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.

Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.

TJ confirma irregularidade em contas de município

A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994